Sindicato que cobra honorários advocatícios causa dano moral coletivo

Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte do sindicato, que tem

Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhador carente

Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária gratuita é prestada pelo sindicato profissional

Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça

No caso de sindicato, apenas a declaração de que não tem condições de arcar com o depósito recursal

Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT

O sindicato queria o pagamento de diferenças do adicional.

Contribuições a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas

No caso, a empresa (reclamante) buscava se isentar das cobranças feitas pelo sindicato, que também

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.

Honorários: JT rejeita competência em demanda entre sindicato e sindicalizado

O ministro esclareceu que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar ações oriundas da relação de trabalho, conforme determina o art. 114 da Constituição

Acordo coletivo firmado sem a participação do sindicato é inválido

A celebração direta de norma coletiva entre empregados e empregadores depende necessariamente da participação dos sindicatos representantes.

Desmembramento de sindicato pré-existente não viola unicidade sindical

TST determina execução por precatórios em ação ajuizada por sindicato

O precatório e a requisição de pequeno valor são requisições de pagamentos devidos em face de condenação judicial transitada em julgado

Decisões mostram preocupação do TST com férias dos trabalhadores

Apesar do capítulo específico na CLT regulamentando o tema, as férias ainda geram muitos conflitos entre trabalhadores e empregadores

Falta de acordo leva TST a julgar ação que tramita há 25 anos

A ação trabalhista envolve o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A

Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo

O ministro julgou improcedente a representação em relação ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, CTB

Grevistas não serão substituídos

A decisão foi tomada depois que o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Lei do Distrito Federal proíbe abastecer além do limite da bomba

Segundo sindicato, hábito de exceder limite automático prejudica frentistas

Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical

Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos.

Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato

A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.